Voltar ao topo

DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Direito médico

  • Defesa em processos judiciais de erro médico ou responsabilização contra médicos, dentistas e demais profissionais de saúde como fisioterapeutas, dentistas, psicólogos e enfermeiros envolvendo alegações de erro médico, erro odontológico, falhas na prestação de serviços demais questões jurídicas (cíveis, trabalhistas, tributárias);
  • Defesa em sindicâncias e processos éticos nos Conselhos de Classe.

Direito à Cobertura de Planos de saúde

  • Atuação diante de negativas realizadas pelos planos de saúde aos pacientes como exames, cirurgias, internações, procedimentos médicos, cobertura de órteses, próteses e materiais;
  • Pedidos de reembolso de despesas médico-hospitalares;
  • Ações contra aumento abusivo planos, revisão, cancelamento indevido de contrato de plano de saúde ou reintegração do plano de saúde e a favor da suspensão de cobranças indevidas;
  • Judicialização para liberação de atendimentos de fonoaudiologia, fisioterapia e cobertura de tratamento domiciliar (Home Care);
  • Orientação e elaborações de diretivas antecipadas de Vontade e Testamento Vital.

Direito à Saúde Pública

  • Atuamos diante de negativas de atendimento pelo SUS, tanto de medicamentos quanto de tratamentos médicos, tecnologias e materiais;
  • Buscamos o atendimento de pedidos de medicamentos importados ou experimentais com ou sem registro na ANVISA;
  • Proposição de ações judiciais para pedidos de Cirurgias;
  • Ações para liberação de procedimentos ambulatoriais, hospitalares, sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, etc;
  • Ações judiciais para efetivação de internações hospitalares e em clínicas;
  • Pedidos para realização de transplantes de órgãos, tecidos e partes do corpo humano;
  • Causas relacionadas ao Tratamento domiciliar (home care).

Direito à Seguridade Social (Saúde - Previdência - Assistência Social)

  • Ações na esfera administrativa e judicial para efetivação de benefícios previdenciários como Auxílio doença, auxílio acidente, e benefício assistencial de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
  • Ações em face do Estado para garantia de direitos da pessoa com deficiência.