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Por Andréia Sabi – OAB/SC 49.200 - Advogada e Consultora em Compliance, Atuação nas áreas de Direito Empresarial e Direito de Saúde. Especialista em Liderança, Gestão e Auditoria em Sistemas de Saúde.

Um modelo de atenção em saúde voltado para a segurança do paciente é uma estratégia excelente para a retomada dos negócios em saúde. Tanto em clínicas médicas, odontológicas, de fisioterapia, Laboratórios, hospitais ou outro estabelecimento de assistência é possível adotar um modelo voltado para a segurança do paciente e adotar práticas de conformidade e integridade.

Na prática, por meio da implantação de um Programa de Compliance em saúde é possível ampliar a cultura de segurança do paciente.

Quando falamos em Compliance ou Integridade estamos nos referindo às regras externas e internas que a empresa e todos os seus colaboradores devem seguir.  Este programa se trata de um conjunto de mecanismos de governança, gestão de riscos, estabelecimento de código de conduta, políticas e diretrizes para o incentivo à denúncia de irregularidades com objetivo de detectar fraudes ou atos que possam prejudicar a empresa.

O compliance vai além das atividades de controle e monitoramento e deve ser construído a partir da visão dos membros da alta direção, dos comitês, dos gestores operacionais tornando-se parte da cultura organizacional.

Desta forma, quando a ética faz parte da cultura, será muito mais fácil implementar ações voltadas para a segurança do paciente.

O modelo centrado na segurança do paciente, por sua vez, estará focado nos seguintes pontos:

1 - Cuidado e atenção ao paciente; 2 - Geração de valor; 3 – Gestão e prevenção de quedas, protocolos de visitas, ampliação da qualidade e inovação tecnológica para uma alta Segura; 4- Monitoramento e acompanhamento do desfecho do tratamento.  Operacionalmente, nos casos de internação médica, significa ter atenção à identificação correta dos pacientes, foco na comunicação efetiva, no controle e segurança dos medicamentos, na cirurgia segura, na redução do risco de infecções e redução de eventos adversos. 

A Portaria 529, de 1º de abril de 2013, do Ministério da Saúde, institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) e descreve as principais características de uma Cultura centrada na Segurança do Paciente, entre elas destacamos o papel do profissionais que assumem responsabilidade pela sua própria segurança, pela segurança de seus colegas, pacientes e familiares;  uma  cultura que prioriza a segurança acima de metas financeiras e operacionais;  uma cultura que encoraja e recompensa a identificação, incentiva a notificação de incidentes e  promove o aprendizado organizacional.

Destarte, é possível perceber o importante papel de uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, nutricionistas, administrativo e jurídico, que, juntos, vão ampliar as chances de sucesso do modelo centrado no paciente, além de contribuir para a retomada e reestabelecimento dos negócios de saúde após a pandemia.