Por Dra Aline Miranda Gonçalves OAB/SC 31320
Sabemos que em razão da pandemia, muitos conflitos estão por vir, seja na esfera cível, empresarial ou familiar. O próprio judiciário que já não vinha dando conta do aumento da demanda, começa a dar sinais que a coisa pode piorar e recomenda o uso da mediação e conciliação.
A ideia central do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é que sejam realizadas mediações e conciliações entre empresas e sindicatos neste momento de crise, que ao invés de ingressarem com pedidos urgentes, empresários e trabalhadores possam se reunir e fechar acordos. Mas vale lembrar que isso não deve ser aplicado somente nos tribunais judiciários ou a causas trabalhistas, mas sim em todos os aspectos.
O site Reclame Aqui, por exemplo, relatou em sua página essa semana que o volume de reclamações tem crescido de forma exponencial, tanto que na semana passada houve picos de 160 reclamações por hora, em média, cerca de 3 reclamações por minuto. Será que com isso alguém tem dúvida que mais do que nunca será importante a utilização dos meios alternativos de resolução de conflitos?
Os métodos não adversariais de conflitos já foi inclusive tema de diversos posters nas redes sociais de nosso Instagram. Acreditamos ser sempre muito mais vantajoso e rápido buscar um acordo extrajudicial do que entrar com pedidos de liminares ou ações, imagina agora então com a suspensão de julgamentos, prazos e o funcionamento em regime de plantão de nosso judiciário.
Portanto, não há dúvidas que o momento atual exige meios alternativos. Nunca foi tão importante que tenhamos mais recursos para resolver conflitos do que para ajuizar processos. Neste sentido, vale repetir que advogar não é necessariamente litigar e a solução do conflito muitas vezes não está no ajuizamento de um processo judicial. Esse é o futuro! A transformação já está ocorrendo!
Em tempo, vale lembrar também que tanto a mediação quanto a conciliação podem ser feitas de forma online, visto existirem diversas plataformas que podem ser utilizadas. Absolutamente tudo feito de forma eletrônica, sendo levado ao judiciário somente aqueles acordos que exijam homologação judicial.
Diversos advogados que praticam resolução consensual de conflitos estão adotando a videoconferência em processos de mediação, o que vem sendo aceito e visto com bons olhos pelos clientes, sobretudo neste período que exige isolamento social. Já numa negociação, os próprios canais da empresa poderão ser utilizados, inclusive trocas de e-mails.
Certo que a situação do mercado em geral com a pandemia se transformou completamente, se mostrando delicada e completamente nova tanto para as empresas quanto para seus consumidores e empregados. Ambos estão aprendendo a lidar com os conflitos e, claro, tendo que achar a melhor forma de solucioná-los.
A prevenção de conflitos pode ser feita através de uma análise das atividades da organização e se estas estão de acordo com o que dispõe as normas para o seu setor, além de outros procedimentos que bons serviços de consultoria jurídica já sabem fazer muito bem. Uma gestão jurídica moderna deve ter como objetivo prevenir, gerir e resolver os conflitos de uma forma eficiente e para isso pode incorporar duas ferramentas: o Compliance para prevenir os conflitos e a mediação para gerir e resolver os conflitos.
Desse modo, fica fácil perceber que a mediação e o Compliance se completam e devem interagir dentro da gestão jurídica de uma empresa na medida que os responsáveis pela elaboração das normas de conduta devem estabelecer regras com o objetivo de evitar os conflitos e podem aprender na mediação de que forma evitá-los, assim como ajudar a incorporar na cultura da organização as informações obtidas através da participação em processos compositivos de solução de conflitos.
Por isso, não deixe de conhecer os métodos alternativos para resolução dos conflitos, não pense que o judiciário é o único canal para resolver tudo. São diversos os métodos de resolução que podem ser utilizados, tais como: negociação, conciliação, mediação, arbitragem, entre outros. Converse com seu advogado, um bom profissional poderá lhe apresentar o melhor caminho a até mesmo intermediar as negociações. Dentre as especialidades do escritório Miranda Gonçalves Advocacia está a gestão de conflitos pelos métodos não adversariais.
Para maiores informações acesse o link: https://mgoncalvesadvocacia.com.br/