Por Andréia Sabi – OAB/SC 49.200 Advogada, especialista em Liderança, Gestão e Auditoria em Sistemas de Saúde.
É tempo de nos unirmos para evitar a propagação e combater a disseminação da doença e o consequente colapso de nosso sistema de saúde.
Passamos as últimas semanas, e permanecemos, isolados em casa seguindo as orientações das autoridades e ao mesmo tempo, seguimos conectados às notícias, internacionais e de nossas comunidades, sobre o triste avanço do Coronavírus e as crescentes mortes pelo mundo.
E o que a ética tem a ver com isso? A ética nasce da reflexão racional individual, sendo que a decisão de cada um deve ser entre o certo e o errado.
Ora, com o avanço da tecnologia de comunicação, a informação passou a circular nas redes sociais como nunca, porém, nem sempre é verídica. Neste cenário, a conduta ética nos leva a exercer nosso papel como cidadãos e evitar que as notícias falsas circulem. É necessário investigar as fontes, checar o conteúdo e conferir a credibilidade dos emissores dessas informações. Da mesma forma, na mídia tradicional, ganha espaço a atitude ética, pois muitas vezes grandes emissoras publicam assuntos em detrimento de outros, com aparente atitude tendenciosa.
Já no setor da saúde, o centro desta pandemia, onde estão inúmeros profissionais trabalhando, incansavelmente, na luta contra o vírus, sendo na produção nos testes de medicamentos, criação de novos leitos, construção de hospitais de campanha para tratamento dos doentes, nas pesquisas para a produção de uma vacina ou tratamentos alternativos, ou ainda na produção de EPIS ou finalmente na decretação de leis emergenciais para instruir e orientar a população, enfim, em todas essas atividades, verifica-se que as condutas éticas serão o único caminho para que o mundo sofra menos os efeitos desta pandemia e para que mais pacientes possam ser curados.
Após a decretação do estado de calamidade pública, momento em que as regras e leis se abrandam, como a dispensa de processos licitatórios, dispensa de cumprimentos dos requisitos de aplicação orçamentária pública e de recomendações para adoção de medidas preventivas à propagação da infecção também no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo, as instituições de saúde, sejam elas públicas ou privadas, e os governos, devem seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como, os profissionais devem adotar atitudes condizentes aos princípios bioéticos da beneficência, não maleficência, autonomia e da justiça.
Em relação as alterações legislativas e decretos que orientam empresários no sentido de manter empregos, e aquelas normas decretadas com intuito de apoiar financeiramente os pequenos e médios negócios por meio de créditos especiais, o que se percebe é que a atitude individual e íntegra de cada empresário fará enorme diferença na redução dos impactos econômicos na vida de cada brasileiro, especialmente dos mais vulneráveis.
Diante dessas alterações legislativas, no âmbito trabalhista, fiscal e econômico, ou ainda, diante das medidas provisórias que determinam as condutas de isolamento, durante o estado de calamidade pública, na prática, sua aplicabilidade, depende, fundamentalmente, das decisões individuais de cada empresa, profissional ou empresário.
Há que se destacar, portanto, que a ética deve suplantar qualquer interesse individual ou político.
Especialmente, no âmbito corporativo, é necessário que a ética esteja presente e seja alicerçada na ética individual, cabendo à organização criar um ambiente propício para que colaboradores sintam-se pertencentes, responsáveis e exercitem diariamente os valores éticos indispensáveis neste momento.